Pensão por Morte

Muitas pessoas acreditam que sabem como funciona a pensão por morte, um dependente deve se tornar beneficiário da pensão por morte quando for provado que o falecido era um segurado da previdência social.

 Porém desde a sua criação está lei sofreu diversas alterações e com isso se tornou mais difícil manter em mente os detalhes corretos da lei que podem acabar se tornando confusos.

Nesse artigo vamos falar um pouco sobre a versão atual da lei de pensão por morte destacando os pontos principais a serem levados em consideração na hora de saber se alguém tem ou não direito ao benefício.


Quem têm direito à Pensão por Morte?

Essa é a pergunta mais frequente de todas, afinal, quem têm direito à pensão por morte?

A lei diz que são os dependentes mas muitas pessoas parecem não saber quem é ou não considerado dependente. 

Nesse caso vamos esclarecer, os dependentes que são primeiro considerados e têm prioridade são aqueles de primeira classe, nesta classe encontramos o cônjuge seja esposa ou marido e também os filhos que tenham menos de 21 anos ou que sejam inválidos.

No caso da esposa o benefício dura até o momento de sua morte assim como no caso de filho inválido, já os demais filhos podem receber o benefício apenas até os 21 anos.

Depois disso no caso de não existirem dependentes de primeira classe se consideram os dependentes de segunda classe.

Os pais, no caso do falecido não ter um cônjuge para ser beneficiário e não ter filhos os pais podem ser considerados como beneficiários caso se comprove que eles tinham alguma dependência financeira do em relação ao falecido.

Normalmente não existem problemas em fazer essa comprovação e o benefício é concedido com bastante facilidade aos pais que vão ser beneficiados pelo resto da vida.

Vale salientar que o benefício da pensão por morte pode ser recebido pelos pais mesmo quando estes já forem beneficiários de aposentadoria.

Por último os dependentes da terceira classe, qualquer irmão menor de 21 anos pode ser considerado dependente e receber o benefício até que complete a referida idade.

Acima desta idade apenas são considerados como possíveis beneficiários aqueles que tiverem algum tipo de deficiência intelectual ou mental, ou ainda que tenha uma deficiência física grave que seja incapacitante.

Nesses casos o benefício pode durar a vida toda e em alguns casos pode ser acumulado com o benefício de aposentadoria por invalidez.

Observações 

Sempre que um segurado falecido tiver dependentes em mais de uma classe são considerados como os beneficiários primeiro os de primeira classe e assim em sequência.

Isso significa que se o segurado era casado a esposa vai ser a beneficiária mesmo que a mãe ou o pai também sejam dependentes.

 No caso do segurado ter um entediado, ou seja, nos casos onde o falecido tenha uma relação em que ele ajuda a criar um filho da esposa ou do esposo que não seja dele.

O enteado em questão pode ser considerado como dependente válido desde que o segurado ateste isso ainda em vida, o enteado passa a ser tratado como filho e vai estar sujeito às mesmas regras.

 Fonte: http://www.conhecaseusdireitos.com

Bolsa Família 2018: Quem Tem Direito e Valor do Bolsa Família 2018

O Bolsa Família 2018 foi reajustado em julho desse ano e passou por algumas modificações interessantes para melhorar a situação de vida dos beneficiários.
Tendo como principal gestor o MDS, o programa foi criado com a intenção de fazer uma melhor distribuição de renda no país e ajudar as famílias mais pobres a saírem da situação na qual se encontravam.
Foi implantado e ampliado ainda no Governo Lula e conta com a gestão descentralizada, com a Caixa Econômica Federal e o MDS com os entes mais elevados da gestão, porém conta com outros órgãos federais, estaduais e municipais para colaborar na gestão e na fiscalização do programa.

Quem tem direito ao Bolsa Família 2018?

As alterações que aconteceram em julho de 2018 trouxeram modificações que impactaram em quem poderia receber o benefício. Passaram a ter direito ao recebimento aquelas famílias que:
  • estão em situação de extrema pobreza: renda per capita de R$ 0,00 a R$ 89,00. Nesse caso todas as famílias recebem, mesmo que não tenham menores de idade ou gestantes na casa.
  • estão em situação de pobreza: renda per capita de R$ 89,01 a R$ 178,00. Somente recebem famílias que possuírem menor de idade ou gestante na composição familiar.
Esses critérios são os principais para que uma família tenha direito ao Bolsa Família em 2018. Questões como gasto aluguel, gasto com medicamentos e coisas do tipo são perguntados, mas são irrelevantes para a concessão do benefício.

Qual o valor do Bolsa Família 2018?

O valor total é a soma de todos os benefícios que compõem o programa, sendo eles e seus respectivos valores:
  • Benefício Básico: R$ 89,00
  • Benefício Variável: R$ 41,00
  • Benefício Variável Jovem: R$ 48,00
  • Benefício de Superação da Exterma Pobreza: até que a família saia da faixa de renda da extrema pobreza
Sendo assim, uma família poderá receber até R$ 90,00 por pessoa. Isso caso não tenha renda nenhuma.
Quanto menor a renda per capita familiar, maior será o benefício ao qual uma família terá direito.