Pensão por Morte

Muitas pessoas acreditam que sabem como funciona a pensão por morte, um dependente deve se tornar beneficiário da pensão por morte quando for provado que o falecido era um segurado da previdência social.

 Porém desde a sua criação está lei sofreu diversas alterações e com isso se tornou mais difícil manter em mente os detalhes corretos da lei que podem acabar se tornando confusos.

Nesse artigo vamos falar um pouco sobre a versão atual da lei de pensão por morte destacando os pontos principais a serem levados em consideração na hora de saber se alguém tem ou não direito ao benefício.


Quem têm direito à Pensão por Morte?

Essa é a pergunta mais frequente de todas, afinal, quem têm direito à pensão por morte?

A lei diz que são os dependentes mas muitas pessoas parecem não saber quem é ou não considerado dependente. 

Nesse caso vamos esclarecer, os dependentes que são primeiro considerados e têm prioridade são aqueles de primeira classe, nesta classe encontramos o cônjuge seja esposa ou marido e também os filhos que tenham menos de 21 anos ou que sejam inválidos.

No caso da esposa o benefício dura até o momento de sua morte assim como no caso de filho inválido, já os demais filhos podem receber o benefício apenas até os 21 anos.

Depois disso no caso de não existirem dependentes de primeira classe se consideram os dependentes de segunda classe.

Os pais, no caso do falecido não ter um cônjuge para ser beneficiário e não ter filhos os pais podem ser considerados como beneficiários caso se comprove que eles tinham alguma dependência financeira do em relação ao falecido.

Normalmente não existem problemas em fazer essa comprovação e o benefício é concedido com bastante facilidade aos pais que vão ser beneficiados pelo resto da vida.

Vale salientar que o benefício da pensão por morte pode ser recebido pelos pais mesmo quando estes já forem beneficiários de aposentadoria.

Por último os dependentes da terceira classe, qualquer irmão menor de 21 anos pode ser considerado dependente e receber o benefício até que complete a referida idade.

Acima desta idade apenas são considerados como possíveis beneficiários aqueles que tiverem algum tipo de deficiência intelectual ou mental, ou ainda que tenha uma deficiência física grave que seja incapacitante.

Nesses casos o benefício pode durar a vida toda e em alguns casos pode ser acumulado com o benefício de aposentadoria por invalidez.

Observações 

Sempre que um segurado falecido tiver dependentes em mais de uma classe são considerados como os beneficiários primeiro os de primeira classe e assim em sequência.

Isso significa que se o segurado era casado a esposa vai ser a beneficiária mesmo que a mãe ou o pai também sejam dependentes.

 No caso do segurado ter um entediado, ou seja, nos casos onde o falecido tenha uma relação em que ele ajuda a criar um filho da esposa ou do esposo que não seja dele.

O enteado em questão pode ser considerado como dependente válido desde que o segurado ateste isso ainda em vida, o enteado passa a ser tratado como filho e vai estar sujeito às mesmas regras.

 Fonte: http://www.conhecaseusdireitos.com